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Reforma da Previdência fica para um ‘segundo momento’ |
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Com o clima político cada vez mais contaminado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo abandonou oficialmente o cronograma para apresentar ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. A área econômica já admite que não é momento para enviar uma proposta polêmica como essa. Segundo uma fonte do governo, “é preciso avaliar o timing” e deixar essa proposta para um “segundo momento”.
O Fórum criado para debater e desenhar uma reforma do sistema previdenciário, responsável pela maior despesa do governo federal, teve seu cronograma alterado. Com as mudanças, não há mais uma data para a entrega do relatório final das discussões, que conta com integrantes do governo e da iniciativa privada.
O Fórum contará com mais dois encontros. O próximo será dia 26 de abril, para debater orçamento da seguridade social, financiamento da Previdência e receitas, renúncias e recuperação de créditos. No dia 3 de maio, os integrantes do grupo se reunirão para discutir a convergência dos sistemas previdenciários e a experiência internacional sobre os sistemas previdenciários.
Inicialmente, a intenção do governo era enviar ao Congresso até abril a proposta de reforma. Para cumprir o prazo, o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social deveria ter encerrado as atividades no último dia 8. Os trabalhos começaram em 8 de março.
Segundo o Ministério do Trabalho, a mudança foi feita para conciliar agendas. O governo chegou a apresentar em fevereiro uma lista de sete pontos para a reforma do sistema previdenciário, como a convergência entre os regimes de aposentadoria dos trabalhadores privados e dos funcionários públicos, as pensões por morte, a aposentadoria rural, a fixação de uma idade média de aposentadoria, os regimes próprios de previdência e as renúncias fiscais. A própria presidente Dilma anunciou que mandaria a reforma para o Congresso em 60 dias, que se encerrariam este mês, com ou sem acordo no fórum. (Rachel Gamarski – O Estado de S.Paulo)